A CIN cumpre com todas as normas jur\u00eddicas comunit\u00e1rias e nacionais aplic\u00e1veis no \u00e2mbito da protec\u00e7\u00e3o de dados, da privacidade e da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Sistema de Protec\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, a CIN procura garantir a conformidade normativa e a demonstra\u00e7\u00e3o ou evidencia\u00e7\u00e3o da responsabilidade institucional em mat\u00e9ria de protec\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, implementando todas as medidas t\u00e9cnicas e organizativas necess\u00e1rias ao cumprimento do regime jur\u00eddico de Protec\u00e7\u00e3o de Dados vigente.<\/p>\n
Neste quadro, a CIN assume tamb\u00e9m um compromisso de sigilo e confidencialidade dos dados pessoais de que \u00e9 respons\u00e1vel pelo tratamento, de acordo com esta pol\u00edtica de protec\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade. Assim, garante a conformidade com todas as normas aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de confidencialidade e sigilo, exigindo-o tamb\u00e9m a todos os seus colaboradores ou fornecedores, bem como a adop\u00e7\u00e3o de comportamentos e a implementa\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias ao mesmo grau de conformidade, assegurando que as pessoas autorizadas a tratar os dados pessoais assumiram um compromisso de confidencialidade ou est\u00e3o sujeitas a adequadas obriga\u00e7\u00f5es legais de confidencialidade.<\/p>\n
\u00abTratamento de Dados Pessoais\u00bb<\/strong> \u00abCookies\u00bb<\/em><\/strong> A CIN-CORPORA\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL DO NORTE, S.A., com sede na Avenida de Dom Mendo, n\u00ba 831, na cidade da Maia, matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial da Maia, sob o n\u00famero \u00fanico de matr\u00edcula e de Pessoa Colectiva 500.076.936, com o capital social de 25.000.000 de euros, neste documento designada por CIN, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelos s\u00edtios em linha\u00a0www.cin.com<\/a>\u00a0e pelas aplica\u00e7\u00f5es informatizadas, adiante designados por canais ou aplica\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s dos quais os\u00a0<\/a>Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Clientes\u00a0t\u00eam acesso remoto aos servi\u00e7os e produtos da CIN que s\u00e3o apresentados, comercializados ou prestados, em qualquer momento, atrav\u00e9s dos mesmos.<\/p>\n A utiliza\u00e7\u00e3o dos canais ou aplica\u00e7\u00f5es por qualquer Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou Cliente pode implicar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais, cuja protec\u00e7\u00e3o, privacidade e seguran\u00e7a pela CIN, enquanto entidade respons\u00e1vel pelo respectivo tratamento, est\u00e1 assegurada, de acordo com os termos desta Pol\u00edtica de Protec\u00e7\u00e3o de Dados e de Privacidade.<\/p>\n Para efeitos de contacto com o Encarregado de Protec\u00e7\u00e3o de Dados da CIN, \u00e9 favor enviar um correio electr\u00f3nico para\u00a0dpo_privacy@cin.com<\/a>, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico, um endere\u00e7o de contacto telef\u00f3nico ou um endere\u00e7o de correspond\u00eancia.<\/p>\n A CIN procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necess\u00e1rios \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utiliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Clientes.<\/p>\n Para tanto, a CIN recolhe tais dados pessoais: Em especial, a utiliza\u00e7\u00e3o ou a activa\u00e7\u00e3o de determinadas funcionalidades dos canais podem implicar o tratamento de v\u00e1rios identificadores pessoais directos ou indirectos, tais como o nome, o endere\u00e7o de resid\u00eancia, os contactos, os endere\u00e7os dos dispositivos ou a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, sempre que haja para tal o expresso consentimento do Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou do Cliente.<\/p>\n Os dados pessoais recolhidos pela CIN s\u00e3o tratados informaticamente, em determinados casos de forma automatizada, incluindo o processamento de ficheiros ou a defini\u00e7\u00e3o de perfis e no \u00e2mbito da gest\u00e3o do relacionamento pr\u00e9-contratual, contratual ou p\u00f3s-contratual com os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Clientes, nos termos das normas nacionais e comunit\u00e1rias em vigor.<\/p>\n As categorias ou tipos de dados pessoais objecto de tratamento poder\u00e3o ser, entre outros que se venham a mostrar necess\u00e1rios e sejam legitimamente recolhidos, os seguintes:\u00a0<\/strong>nome completo, n\u00famero contribuinte, n\u00ba de identifica\u00e7\u00e3o civil, estado civil, sexo, data de nascimento, naturalidade, endere\u00e7o(s), localidade(s), c\u00f3digo(s) postal(is), pa\u00eds, indicativo do pa\u00eds, contactos telef\u00f3nicos, endere\u00e7os electr\u00f3nicos, nome da empresa onde labora, etc.<\/p>\n Em todos os casos, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Clientes ser\u00e3o sempre informados da necessidade de recolha de tais dados para acesso \u00e0s funcionalidades dos canais em causa.<\/p>\n Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados realizadas pela CIN t\u00eam um fundamento de legitimidade, designadamente, o consentimento do titular, a necessidade de execu\u00e7\u00e3o de um contrato ou de dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais com o titular dos dados, bem como a necessidade de cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela CIN ou por terceiros.<\/p>\n Todos os dados pessoais tratados no \u00e2mbito dos canais da CIN destinam-se exclusivamente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o aos Utilizadores, a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal dos Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o considerada necess\u00e1ria para efeitos de gest\u00e3o do relacionamento ou comunica\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados pelo Clientes e, em geral, \u00e0 gest\u00e3o do relacionamento pr\u00e9-contratual, contratual ou p\u00f3s-contratual com os Utilizadores ou com os Clientes.<\/p>\n Os dados pessoais recolhidos poder\u00e3o, ainda e eventualmente, ser objecto de tratamento para fins estat\u00edsticos, para ac\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou promocionais e para ac\u00e7\u00f5es comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover ac\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades ou novos produtos e servi\u00e7os, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o directa, seja por correspond\u00eancia, por correio electr\u00f3nico, mensagens ou chamadas telef\u00f3nicas ou qualquer outro servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Estando sempre assegurada a pr\u00e9via informa\u00e7\u00e3o e a recolha da autoriza\u00e7\u00e3o expressa para estas \u00faltimas finalidades, os Utilizadores ou Clientes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem a gest\u00e3o do relacionamento contratual, designadamente para fins de marketing, para o envio de comunica\u00e7\u00f5es informativas ou para a inclus\u00e3o em listas ou servi\u00e7os informativos, devendo, para tal, enviar um pedido escrito dirigido ao Encarregado de Protec\u00e7\u00e3o de Dados da CIN, de acordo com os procedimentos abaixo indicados.<\/p>\n Os dados pessoais ser\u00e3o objecto de conserva\u00e7\u00e3o apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jur\u00eddicas aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de arquivo.<\/p>\n
\n\u00abDados pessoais\u00bb<\/em><\/strong>
\n\u00abDados pessoais\u00bb, informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador. S\u00e3o considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via electr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular.<\/p>\n
\n\u00abTratamento\u00bb, uma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\n\u00abCookies\u00bb s\u00e3o pequenos ficheiros de texto com informa\u00e7\u00e3o considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telem\u00f3veis ou dispositivos m\u00f3veis port\u00e1teis) carregam, atrav\u00e9s do navegador de internet (browser), quando um s\u00edtio em linha \u00e9 visitado pelo Cliente ou Utilizador.<\/p>\nEntidade Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/h3>\n
Contactos do Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos Dados<\/h3>\n
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais<\/h3>\n
\n– directamente dos Utilizadores ou Destinat\u00e1rios que lhos forne\u00e7am para efeitos de registo de pedidos ou obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es;
\n– directamente dos Clientes para efeitos de ades\u00e3o \u00e0queles canais ou atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela CIN, como sejam os acessos, consultas, instru\u00e7\u00f5es, transac\u00e7\u00f5es e outros registos relativos \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nCategorias de Dados Pessoais Tratados<\/h3>\n
Fundamentos da Legitimidade<\/h3>\n
Finalidade do Tratamento<\/h3>\n
Prazos de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/h3>\n
Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/h3>\n